A importância das Encomendas Tecnológicas (Etecs) para a Defesa foi o tema da palestra ministrada pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, nesta terça-feira (15/7), no 4º Seminário de Integração das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (MD), realizado Centro de Instrução de Guerra Eletrônica (CIGE), em Sobradinho-DF.
A apresentação da ABDI como referência em ETECs e em outros instrumentos foi precedida por Cappelli com um breve resumo sobre o papel auxiliar da Agência na construção da política industrial no Brasil e na promoção da transformação digital no setor produtivo. Um percurso que gerou o Hubtec, primeiro e único escritório brasileiro especializado e criado para ajudar os gestores públicos a executarem compras que incentivam a inovação.
“Quando a gente olha para boa parte das inovações disruptivas que permeiam o mundo nas últimas duas décadas, quase que sem exceção, essas inovações partiram de investimento público, investimento feito com risco a partir da decisão de um Estado de fazer esse investimento”, explicou, citando como exemplo as funcionalidades que integram os smartphones.
Ciente da importância do tema para o MD, o presidente da ABDI lembrou que a Agência formalizou em 25 de junho um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o ministério que estabelece a execução de ações de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração, voltadas ao fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID).
Entre as medidas prevista no documento, destacou Cappelli, estão o assessoramento técnico em compras públicas para inovação. “Nós vamos trabalhar auxiliando o ministério em uma cooperação técnica no que diz respeito à utilização da Lei de Inovação [nº 10.973/2004], no que diz respeito à construção de encomendas tecnológicas vinculadas à base industrial de defesa do Brasil”, disse, antes de enumerar contratos firmados pelo Hubtec com a Petrobras, os Correios e o Governo do Paraná.
A Plataforma de Compras Públicas para Inovação (InovaCpin) foi igualmente citada pelo presidente da Agência como uma importante ferramenta de orientação a gestores do MD. Com mais de 10 mil usuários ativos, a plataforma reúne um conjunto de informações que inclui jornada de aprendizado e trilhas de conhecimento sobre temas relacionados.
“Nós temos, a partir do Estado brasileiro, um orçamento público volumoso, estratégico e que precisa ser utilizado para ajudar no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, ressaltou.
Mapeamento da BID
O ACT com o Ministério da Defesa inclui, ainda, a modelagem de Offset Ofertante, a modelagem Gov-to-Gov e a atualização do mapa da BID, anteriormente organizado pela Agência e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “É da ABDI a construção do primeiro mapeamento da Base Industrial da Defesa, bastante usado como referência”, disse Cappelli, em menção à pesquisa de 2016.
“A atualização é para que nós possamos ter claro onde está a indústria de defesa no Brasil, o que ela está produzindo, quais são os seus limites para que, a partir daí, isso possa servir de subsídio para o desenvolvimento, para o fortalecimento da política industrial deste segmento no país”, acrescentou, antes de ser agraciado por sua participação no encontro (foto).
O 4º Seminário de Integração das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa foi organizado pela Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod) por intermédio do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (Decti). Além de Compras Públicas em Inovação, o encontro debateu temas como transferência de tecnologia; parcerias estratégicas e formação de recursos humanos.
Foto: Matheus Leocádio
