A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizaram nesta segunda-feira,17, um evento de escuta ativa com representantes do setor produtivo de mineração. A reunião, conduzida por especialistas da Fundação Dom Cabral (FDC), ocorreu em formato híbrido e teve como objetivo coletar feedbacks e sugestões para aprimorar os processos regulatórios da ANM, visando o desenvolvimento sustentável do setor mineral no Brasil. A atividade faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre ABDI e ANM, firmado no âmbito do Programa Destrava Brasil.
A abertura foi realizada pelo presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, que destacou as ações conjuntas entre as duas agências para modernizar os processos internos e os sistemas da ANM. “Nós temos muita confiança de que esse trabalho com a Agência Nacional de Mineração pode reverberar em outras agências, em outros órgãos também regulatórios da estrutura federal, de modo a que eles avancem também nessa direção. Estamos trabalhando aqui com horizontes ousados de zerar, ainda em 2025, os processos principais da ANM”, afirmou.
Cappelli também relatou que a ABDI está atuando em dois eixos principais com a ANM, com o objetivo de destravar os gargalos regulatórios. “Estamos caminhando com a Agência Nacional de Mineração em duas frentes: uma na área de TI, de aplicação de inteligência artificial para acelerar a análise dos processos, e a outra com a Fundação Dom Cabral, que diz respeito à modelagem, fluxo, revisão dos processos e revisão do arcabouço normativo”, explicou.
Escuta Ativa
Os participantes da reunião, entre representantes de empresas privadas de mineração, associações de classe e garimpeiros individuais, apontaram os principais entraves enfrentados no relacionamento com a ANM. Entre as dificuldades mencionadas, destacaram-se o longo tempo de análise de processos e a falta de técnicos especializados nos estados. Também foram apresentadas sugestões para melhorar os fluxos internos da agência e aprimorar a transparência nas decisões regulatórias.
A condução do encontro foi realizada pela professora Renata Vilhena e pelo professor Caio Marini, ambos da FDC, que buscaram mapear os gargalos operacionais citados pelos presentes e ouvir as possíveis soluções citadas pelo setor produtivo.
Destrava Brasil
O evento faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre ABDI e ANM, firmado no âmbito do Programa Destrava Brasil. Com aporte de R$ 10,28 milhões da ABDI, a parceria visa implementar ações para simplificar e remodelar processos internos da ANM e aplicar tecnologias 4.0, como uma ferramenta de inteligência artificial que permitirá a análise automatizada de 40 mil processos minerários. Espera-se, assim, reduzir o tempo de resposta de autorizações e concessões, aumentando a eficiência da agência.
Ao final do evento, a gerente da Unidade de Novos Negócios da ABDI, Vandete Mendonça, ressaltou que será elaborado um relatório com as demandas e sugestões coletadas, que servirá como base para o aprimoramento dos trabalhos da ANM. “Nosso objetivo é construir soluções a partir da escuta com o setor e avançar rumo a uma regulação mais moderna e ágil”, disse.
O Programa Destrava Brasil, no qual o ACT está inserido, tem como propósito reduzir o Custo Brasil, aumentar a eficiência das agências reguladoras e promover maior celeridade no atendimento às demandas do setor privado. As iniciativas propostas prometem avanços significativos para a regulação e o desenvolvimento sustentável do setor mineral no país.
